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Luis Manuel Fonseca Pires, autor do livro O Estado Social e Democrático e o Serviço Público vai ministrar palestra no Centro Universitário Una
27/04/2011
Luis Manuel Fonseca Pires, autor do livro O Estado Social e Democrático e o Serviço Público vai ministrar palestra no Centro Universitário Una
A palestra está programada para, o dia 4 de maio, às 19 h, no Campus Aimorés: Rua Aimorés, 1451-Lourdes- Belo Horizonte (MG). Entrada franca, mediante inscrições antecipadas pelo e-mail: flavia.bretas@una.br
Belo Horizonte, abril de 2011- No dia 4 de maio, o curso de Direito do Centro Universitário Una promove palestra com o Juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires.
O evento é dirigido a estudantes e profissionais da área interessados no tema “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público.
Para participar é preciso se inscrever antecipadamente pelo e-mail: flavia.bretas@una.br
Na oportunidade Luis Manuel Fonseca Pires lançará a obra “O Estado Social e Democrático e o Serviço Público” (Ed. Fórum, 125 p.,R$29,00).
Na obra, o autor apresenta ao público, através de uma prosa reflexiva sobre fragmentos do caminho da humanidade, a contextualização dos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade na perspectiva do Estado de Direito, relacionando-os ao serviço público.
A atividade do serviço público é destacada como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais ressalta a dignidade humana. “O serviço público existe porque os direitos fundamentais não podem deixar de ser satisfeitos”, diz o autor.
Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, Luis Manuel Fonseca Pires faz um paralelo entre a trilogia de Kieslowski — “A liberdade é azul”, “A igualdade é branca”, “A fraternidade é vermelha” —, o movimento da Revolução Francesa e o período do Terror que a sucedeu.
Através de um percurso intelectual meticulosamente traçado, perpassando as diferentes etapas do Estado Social, ele contextualiza esses valores na Carta Magna brasileira, ressalta o significado que aí adquirem e destaca que liberdade, igualdade, fraternidade e justiça são virtudes presentes e encampadas por nossa Constituição, concluindo que, em “um Estado fraterno, reafirmativo da liberdade e da igualdade, o serviço público é o instrumento de realização da fraternidade”.
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